(texto de exemplo)

ASPETOS GERAIS 

Ao aceder ao site, o visitante assume automaticamente o estatuto de Utilizador, concordando integralmente e sem reservas com os termos e condições apresentados, em vigor no momento do acesso. Caso não concorde com algum dos pontos mencionados, recomenda-se que não utilize o site. Ao navegar, utilizar ou transferir conteúdos do site, o Utilizador compromete-se a respeitar as condições estipuladas neste documento.  

O site pode ser utilizado sem necessidade de registo. No entanto, algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta. 

FUNCIONALIDADES DO SITE 

Conta de Utilizador Registado 

Para aceder a funcionalidades adicionais, o Utilizador poderá criar uma conta no site, preenchendo um formulário onde serão solicitados, de forma obrigatória, os seguintes dados: 

- Nome próprio e apelido; 

- Endereço de email; 

- Palavra-passe. 

Os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados sempre que haja alterações. O Utilizador é responsável pela veracidade da informação fornecida e por qualquer prejuízo causado à empresa ou a terceiros decorrente de declarações falsas ou inexatas. 

A confidencialidade da palavra-passe é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, e a empresa não se responsabiliza por danos resultantes do uso inadequado ou negligente da mesma. 

Funcionalidades da Conta 

Os Utilizadores registados têm acesso a uma área pessoal onde podem consultar, modificar ou eliminar os seus dados. Nesta área, também poderão visualizar encomendas, devoluções e comunicações realizadas com a empresa. 

Catálogo de Produtos (Loja Online) 

No site estão disponíveis os produtos comercializados pela [NOME DA EMPRESA], localizada em [MORADA DA SEDE] e identificada pelo NIF [NIF]. A informação apresentada tem um caráter informativo, com o objetivo de auxiliar os visitantes. 

Apesar de tomarmos medidas para assegurar que os dados e informações no site estão atualizados e corretos no momento da publicação, não garantimos que permaneçam exatos ou completos. Reservamo-nos o direito de modificar, remover ou atualizar qualquer conteúdo do site sem aviso prévio. 

Os Utilizadores reconhecem e aceitam que: 

- As imagens apresentadas têm um propósito ilustrativo, sendo importante consultar os detalhes e características dos produtos; 

- Podem ocorrer erros de digitação nos preços, e a empresa não é obrigada a fornecer produtos em caso de erro evidente; 

- Envidamos esforços para manter as informações dos produtos atualizadas, mas não garantimos precisão absoluta; 

- Não asseguramos a disponibilidade em stock de todos os produtos listados, nem nos responsabilizamos por artigos descontinuados. 

DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS 

Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies para informações detalhadas. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Salvo disposição em contrário, todos os conteúdos do site, incluindo textos, gráficos e fotografias, estão protegidos por direitos de autor e são propriedade da empresa. A sua utilização, para fins comerciais ou outros, sem autorização prévia, é proibida. 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

O Utilizador é o único responsável pelas informações enviadas ou transmitidas através do site. 

Reconhece que a utilização da plataforma pode não ser totalmente segura, estando sujeita a riscos de interceção por terceiros não autorizados. A empresa não se responsabiliza por falhas de segurança nas comunicações ou pela utilização indevida das informações por terceiros. 

O site pode conter erros, falhas técnicas ou interrupções no serviço. Também podem ser apresentadas ligações para outros websites, sobre os quais a empresa não exerce controlo e não assume qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, desempenho ou disponibilidade. 

Na extensão máxima permitida pela lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, resultante do uso do site. 

DISPOSIÇÕES FINAIS 

Em caso de incumprimento dos termos e condições, a empresa reserva-se o direito de tomar as medidas legais adequadas e de suspender o acesso ao site, com ou sem aviso prévio. 

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação em vigor. Caso alguma cláusula seja considerada inválida ou inexequível, a mesma será ajustada conforme a lei, sem comprometer a validade das restantes disposições. 

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. Recomendamos que o Utilizador os consulte regularmente para se manter informado sobre eventuais atualizações.